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Presidente do Uzbequistão sanciona lei que mantém restrições à liberdade religiosa

Nova lei religiosa mantém diversas restrições à liberdade no Uzbequistão. Foto: internet

 

O presidente do Uzbequistão sancionou uma nova lei religiosa que mantém diversas restrições à liberdade. Além da liberdade religiosa, a liberdade de expressão no país também está sob pressão. O projeto de lei foi aprovado pelo Senado e enviado para assinatura do presidente, mas sem a publicação do texto. Na realidade, a última vez em que comunidades religiosas do país e ativistas de direitos humanos viram uma proposta de texto foi em 2020. Aquela versão foi duramente criticada já que não incluía muitas recomendações de organizações internacionais.

O texto da nova lei não mudou muito. Atividades e ensinamentos religiosos ainda precisam da permissão do Estado e compartilhar a fé com outros permanece banido. Livros religiosos e outras publicações continuarão submetidos ao Comitê de Assuntos Religiosos do Estado para uma “análise especializada” e o processo de registro de organizações religiosas permanece um desafio burocrático.

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