Rio de Janeiro – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou uma proposta que isenta templos religiosos e entidades beneficentes, da cobrança de ICMS nas contas de energia elétrica.

No Estado do Rio, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é cobrado nas contas de luz desde 2019. De acordo com o Governador Claudio Castro, essa isenção é um reconhecimento da importância dos templos e entidades beneficentes, que desempenham um papel fundamental na assistência às pessoas mais necessitadas.